À Vontade do Freguês

Não tenho genica mental para identificar rapidamente um tema como bom-tema-para-um-post. Felizmente o Adolfo tem (pudera). Graças ao seu comentário durante uma conversa, cá vai:

Os Azeitonas abandonam o lançamento de CDs Em Portugal, um CD é considerado um “artigo de luxo” e, segundo o Código do IVA, é sujeito a uma taxa de 21%, a ser suportada pelo consumidor final. Já um livro, por sua vez, encaixa na categoria de “artigo de cultura”(apenas 5%). O nosso governo, e bem, promove a cultura a artigo de primeira necessidade, metendo no saco do pão, do leite e do “Eu, Carolina”, todos aqueles produtos sem os quais a própria subsistência do povo fica comprometida. Já os produtos de luxo, como é o caso da alta costura, dos relógios de ouro e da música, só mesmo para quem se pode dar a luxos. Não é que os Azeitonas considerem o seu novíssimo “Rádio Alegria” o pão para a boca do povo. Mas quem quiser abanar o pé ao som destas novas músicas, não terá que pagar um imposto tão pesado. É que a “Rádio Alegria” chega-nos no próximo dia 2 de Novembro em formato “livro com oferta de CD”. Em certos casos, a lei perde-se no meio de tanto papel, ficando por definir com clareza a fronteira entre o que é “luxo” e o que é “primeira necessidade”. Por exemplo, um rolo de papel higiénico é tributado a 21%. Qualquer livro é fiscalmente mais leve. Num momento de aperto (fiscal, obviamente) é melhor optar por este último. Nestas alturas, mantenha sempre um exemplar do “Código do IVA” sempre à mão. É que convém nunca descurar a limpeza (fiscal).