À Vontade do Freguês






29 February, 2008

Liberalismo e Conservadorismo

Referi aqui a ideia desenvolvida por Hayek no “Constitution of Liberty” acerca do valor não-racionalizável da Liberdade.
A “Constitution of Liberty” é o que mais se assemelha ao que chamaria de manual político pessoal. Recomendo-o vivamente a todos os que, porque concordam ou discordam, queiram conhecer melhor os argumentos liberais. Além de estar belissimamente escrito (leio o sem problemas em inglês), está disponível em Portugal numa edição da Routledge. Comprei-o na FNAC (pelos vistos está indisponível).
Escreve então Hayek no capítulo 4 (Freedom, Reason and Tradition):

While the rationalist tradition assumes that man was originally endowed with both the intellectual and the moral attributes that enabled him to fashion civilization deliberately, the evolutionists made it clear that civilization was the accumulated hard-earned result of trial and error; that it was the sum of experience, in part handed from generation to generation as explicit knowledge, but to a larger extent embodied in tools and institutions which had proved themselves superior - institutions whose significance we might discover by analysis but which will also serve men’s ends without men’s understanding of them.
(Sub-capítulo 4)

Ou seja, Hayek considera, muito bem, a meu ver, que a experiência resultante de séculos e séculos de vida em sociedade produziu uma série de instituições que não eram antecipáveis a priori, nem, muitas vezes, compreensíveis a posteriori.
Mais abaixo:

The antirationalist tradition is here closer to the Christian tradition of the fallibility and sinfulness of man, while the perfectionism of the rationalist is in irreconcilable conflict with it.

Há aqui uma questão, não nego, que é da quais as tradições/instituições boas, quais as más, e como saber quais as que são benéficas, logo a manter, quais as prejudiciais, logo a eliminar. (Igonoremos aqui o facto de nem todas as tradições/instituições terem só efeitos positivos, nem só negativos, nem os mesmo efeitos sob todos os indivíduos). Ora o que Hayek afirma é que numa sociedade livre isso não tem que preocupar o colectivo, apenas o indivíduo que escolhe para si como decide viver.

It may well be that a nation may destroy itself by following the teaching of what it regards as its best men, perhaps saintly figures unquestionably guided by the most unselfish ideals. There would be little danger of this in a society whose members were still free to choose their way of practical life, because in such a society such tendencies would be self-corrective: only the groups guided by “impractical” ideals would decline, and others, less moral by current standards, would take their place. But this will happen only in a free society in which such ideals are not enforced on all. Where all are made to serve the same ideals and where dissenters are not allowed to follow different ones, the rules can be proved inexpedient only by the decline of the whole nation guided by them.
Sub-capítulo 9

Importa repetir o argumento: nenhuma nação está livre de se auto-destruir por seguir políticas erradas, ainda que bem intencionadas, que imponham um modo de vida a todos os seus cidadãos. Claro que para quem acredita que o ser humano é um ser capaz de racionalizar as instituições que melhor servem a sociedade isso pouco importa porque não iria acontecer com as instituições que idealizaram. Mas convinha lembrar que as nossas instituições não foram racionalizadas, e que foi exactamente isso que tentaram fazer Marx e Engels.

Aquilo que divide Conservadores entre Conservadores-Liberais e Conservadores-Socialistas é justamente a atitude perante a evidência, evidência que o Liberalismo reconhece e prossegue, de que o experimentado é melhor face ao desconhecido. É que Hayek também afirma:

There is an advantage in obedience to such rules not being coerced, not only because coercion as such is bad, but because it is, in fact, often desirable that rules should be observed only in most instances and that the individual should be able to transgress them when it seems to him worthwhile to incur the odiumwhich this will cause. (…) It is this flexibility of voluntary rules which in the field of morals makes gradual evolution and spontaneous growth possible, which allows further experience to lead to modifications and improvements. Such an evolution is only possible with rules which are neither coercive or deliberately imposed—(…)Unlike any deliberately imposed coercive rules, which can be changed only discontinuously and for all at the same time, rules of this kind allow for gradual and experimental change. The existence of individuals and groups simultaneously observing partially different rules provide the opportunity for selection of the more effective ones.
Sub-capítulo 6

E

(…) in such [a free] society, such tendencies would be self-corrective: only the groups guided by “impractical” ideals would decline, and others, less moral by current standards, would take their place.
(…)
The important question that arises here is whether the agreement of a majority on a moral rule is sufficient justification for enforcing it on a dissenting minority
Sub-capítulo 9

É portanto a liberdade de infrigir condutas morais e éticas numa sociedade livre (em que essas condutas são impostas por pressão social e não pelo estado) que faz as sociedades crescer e aperfeiçoar-se e as impede de se destruírem por condutas erróneas impostas.
No início do capítulo 4, Hayek cita Francis Lieber que em 1848 afirmava, acerca do conceito francês de liberdade:

The question whether this interference [by public power in society] be despotism or liberty is decided solely by the fact who interferes, and for the benefit of which class the interference takes place, while according to the Anglican view this interference would always be either absolutism or aristocracy (…)

Ou Socialismo, na minha ideia. Seja no entanto como quiseremos chamar aos que querem usar o poder do estado para impôr modelos de vida e moral aos cidadãos, é inegável que o Liberalismo é na sua raíz uma ideologia inegavelmente Conservadora.

publicado aqui


27 February, 2008

Novilíngua neo-socialista

A nova Lei do Tabaco dá um “novo direito aos portugueses”
Francisco George, Comissário do Povo Director-Geral de Saúde


Obrigado ASAE


Uma das mais emblemáticas fábricas de amêndoas de Portugal encerrou. A unidade familiar de Portalegre fechou portas porque os donos chegaram à conclusão que não cumpriam algumas regras da ASAE.
(…)
Os tabuleiros não podem ser de madeira, os equipamentos existentes são proibidos e nem as dimensões da casa cumprem os mínimos.

Portugal é com certeza um sítio melhor.


Não esquecer

Faz hoje anos que em 1933 (na noite de 27 para 28 de Fevereiro) ardeu o Reichstag (edifício do Parlamento) na Alemanha. Sem que haja garantias sobre a sua autoria, conhecemos bem as suas consequências.
A 28 de Fevereiro era publicado o édito que dava poder total ao governo de Hitler. O estado Nazi tomou conta do estado de Weimar, suspendeu a constituição e assumiu poderes totais. O federalismo alemão foi substituído pelo totalitarismo nazi.

O processo de tomada de poder já havia começado a 30 de Janeiro com a nomeação de Hitler para Chanceler do Reich. As últimas eleições pseudo-livres de Wiemar tiveram lugar uns dias depois do incêndio, a 5 de Março de 1933, onde, apesar de tudo, o NSDAP não conseguiu a maioria absoluta - nem tão pouco os dois terços necessários para passar definitivamente o poder legislativo para as mãos do governo. Foram precisos os votos de todos os outros partidos (excepto o SPD que votou contra, e o KPD que estava ausente com os seus deputados presos, fugidos ou assassinados) e a presença da SA no parlamento para que a 23 de Março fosse votado e aprovado o fim formal da democracia na República de Weimar.
Não esquecer (3)


Serviços públicos

Caro leitor, vê o Prison Break na RTP1? Assiste ao “Prós e Contras”? Gosta de Malato à sexta-feira? Goste ou não, paga à mesma via factura da electricidade-luz.
Acha que paga muito? Acha que lhe estão a cobrar por um serviço que não lhe interessa? Ao qual se calhar nem atesta qualidade e nem assiste? Acha? Pois prepare-se, é que o «presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, comprometeu-se ontem à noite numa entrevista à SIC Notícias, a retirar a publicidade da RTP se ganhar as eleições legislativas de 2009 e formar Governo, deixando o mercado publicitário para os privados.»
Parece que só assim é que se consegue um verdadeiro “serviço público”.

Serviço público, para quem não sabe, é um termo neo-socialista que quer dizer qualquer coisa como “Serviço pago pelos contribuintes, mantido pelo estado, com orientação política mais ou menos apertada pelo governo, mantido para dar a ideia que serve para estabelecer um patamar mínimo de qualidade, solidariedade, concorrência, etc. O fim deste tipo de serviços é encarado pelo neo-socialismo como o fim da qualidade, solidariedade, concorrência, etc, na área de intervenção respectiva. O contribuinte paga, quer queira ou não usufruir do(s) serviço(s), via imposto. A qualidade do serviço não é geralmente auferida por via independente para garantir que não se ponham questões incómodas. Exemplos são a RTP, a CGD, o Ministério da Cultura e o servição nacional de educação.


Hacked Blogues

Os que, blogosfera fora, se vêem a braços com o perigo de ter o blogue “hackeado” e que usam a plataforma wordpress deviam dar uma leitura neste texto.


25 February, 2008

Colectivo Insurgente

O Insurgente voltou como anti-Insurgente, em que o colectivo assina as postas colectivistas. Enganaram-me com o comunicado do fim-de-semana, e ninguém gosta de ser enganado… mas enfim.
Aos camaradas força na luta pelo socialismo. Aqui continuarei a exprimir, ironicamente, as ideias falhadas dos neoliberais capitalistas para os desmascarar pelo ridículo. É difícil, mas a luta continua.


23 February, 2008

UBL

Antes de eu entrar na blogosfera com o meu primeiro blogue, já havia uma UBL - União de Blogues Livres. Havia sido «Criada a 1 de Abril de 2003, na sequência da tomada do Blogue dos Marretas por um comando anarco-marxista, intitulado Movimento de Libertação dos Animais - Facção Tuga Rex.»

Nunca percebi a história, nunca quis saber, até achei graça. Hoje percebo melhor.

Fica aqui - na íntegra, para memória futuro - o que está plasmado na página inicial dum dos melhores blogues portugueses da actualidade “O Insurgente. O meu comentário pessoal é evidente e óbvio: O Insurgente, os seus escribas e as suas ideias não são vencidos por uma cruzada pseudo-intelectual que nada melhor tem que calar ideias incómodas. Coragem amigos, os blogues maus não andam eles a amordaçar!

O Insurgente capitulou; comemoremos, camaradas!

Num momento em que as atenções do mundo se voltam para a terra dos nossos bravos irmãos cubanos, e do nosso grande comandante que se retira da presidência para entrar na história, a blogosfera portuguesa entra num novo e revolucionário momento.
Continuar a ler…


21 February, 2008

Diferenças

Louçã critica desigualdades sociais
Deputado exibe poster na AR para ilustrar disparidade dos vencimentos entre gestores e trabalhadores
O deputado Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, utilizou hoje, no Parlamento, na abertura da interpelação sobre desigualdades sociais, um poster e uma fotografia tipo-passe para ilustrar as diferenças de vencimentos entre os gestores e os trabalhadores.

No próximo debate, Louçã vai mostrar um bolo de noiva e um pastel de nata para ilustrar a disparidade de títulos entre o Porto e o Benfica.


Obrigado

É certamente exagerado dizer que Independentemente das alas que o CDS-PP tenha ou deixe de ter, é de pessoas como o Michael Seufert que depende o futuro do liberalismo em Portugal, como diz o André Azevedo Alves. O que não que dizer que deixe de corar pelo elogio, e que o agradeça. (E já agora votos para que O Insurgente volte depressa e bem)

O que eu espero é que o CDS possa ser um partido em que liberais se sintam bem, como eu me sinto. A vida partidária (e conheço pouco, sou um jota carreirista, na definição da maioria dos comentadores - não faz um ano que milito no partido) afasta muito dos que sonham com um país mais liberto da ignorância e do socialismo. É muito mais fácil estar activo na política partidária procurando um tacho na administração pública do que defendendo a extinção da maioria desses lugares ou o fim de boa parte dos poderes públicos. Mas por muito que os liberais não gostem da politica partidária, não vejo outra forma que trabalhar com o inimigo.

Também tenho um amigo - liberal por sinal - que define a política como um brinquedo, que o diverte e entretém. E é uma definição possível. Tenho para mim que é possível estar no CDS sem ceder um milímetro em convicções liberais.
Dá um gozo desgraçado apresentar teses liberais no CDS, defender e discuti-las. Dá-me um gozo bestial ser o perigoso liberal da JP.
Mais houvesse…


19 February, 2008

Outros poisos…

Comecei hoje a minha intervenção no blogue da Ala Liberal do CDS. Aqui, aqui e aqui.

E postas assim as coisas, poderíamos ficar contentes: não-socialistas devia haver muitos em Portugal. Pois mas não há. Que servisse esta nossa conglomeração para demonstrar isso, e já teria feito um enorme serviço ao país. BE, PCP, PS, PSD são tudo partidos vincadamente socialistas. Só o CDS pode ter uma intervenção liberal, o que aliás pode (e penso que deve) acontecer sem tornar o CDS num partido liberal.
(…)
vim dar a um pensamento coerente e atraente. Diferente do discurso habitual. Lógico e intrigante. E curiosamente não foi dentro do CDS ou a da JP que me converti.
Se me tornei liberal devo-o aos blogues.
(…)
Blogosfera fora citavam-se ideias e livros que me eram desconhecidos, mas apelativos. Lembro me particularmente do António Costa Amaral ter o hábito de citar obras. E a vantagem dessa obras, as liberais, é que estão disponíveis gratuitamente online.
Comecei por ler um livro curto e conciso sobre Economia que, apropriadamente, se chama “Economics in One Lesson“, do jornalista-economista Henry Hazlitt. Daí passei ao livro em que Hazlitt se inspirara: Ce qu’on voit et ce qu’on ne voit pas, que li em inglês (pdf).
(…)


18 February, 2008

Não esquecer (3)


18 de Fevereiro de 1943, Goebbels tem o seu discurso mítico: «Quereis a guerra total?»

The English maintain that the German people has lost faith in victory.

I ask you: Do you believe with the Führer and us in the final total victory of the German people?

I ask you: Are you resolved to follow the Führer through thick and thin to victory, and are you willing to accept the heaviest personal burdens?

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Asas à imaginação

O João Rodrigues, “economista”, pretende debater, à esquerda, a resolução dos grande problemas da actualidade. Como não avança respostas, avanço eu. Até porque basta um bocado de imaginação:

Problema 1: Como implementar o pleno emprego?
Solução: Esta é mesmo fácil. Para implementar o pleno emprego (que é como sabemos e desejamos o objectivo de qualquer Economia, ao contrário da produtividade máxima, iac), bastava proibir o saneamento básico. Rapidamente se recuperavam os aguadeiros (as fontes públicas e os rios seriam convenientemente desviados para longe dos centros habitacionais, para potenciar a criação de empregos nesta área), que foram expulsos das ruas com o violento e barbárico desenvolvimento económico. Se esses empregos não bastarem para acabar com o desemprego (ou se por magia desaparecerem empregos noutras áreas por se alocarem recursos económicos até então desnecessários aos aguadeiros - não se preocupem, a culpa é dos porcos capitalistas), organizem-se brigadas (pagas pelo Estado, afinal é a bem do pleno emprego!) que passem pelas ruas a partir janelas de casas, a rasgar pneus de carros e a arrancar árvores de jardins. A procura económica de vidros, pneus, jardineiros criaria inúmeros empregos que certamente acabariam com o desemprego.
Claro que não podemos esquecer o mais importante: para haver pleno emprego, ninguém se poderia despedir ou ser despedido. Temos que ser razoáveis.

Problema 2: Como reverter as actuais políticas de esvaziamento do Estado Social?
Solução: OK, esta é mais difícil. É difícil, porque é difícil encontrar quem veja no actual governo medidas de esvaziamento do Estado Social. Vamos confiar nas eleições que se avizinham para tratar que nem as aparentes medidas de esvaziamento se vão manter por muito tempo.

Problema 3: Como dar mais poder ao Estado para tirar dinheiro às pessoas para que se reduza o leque salarial.
Solução: Esta é mesmo óbvia, nem carece de imaginação. Aliás, nem é preciso chatarmo-nos muito com impostos, se o objectivo é reduzir o leque salarial (objectivos neo-liberais seriam por exemplo aumentar os salário por todos). Como já temos um salário mínimo, basta introduzir um salário máximo ao mesmo valor que o mínimo e o leque salarial passa de imoral a… zero! Bingo, todos felizes. (Se isto por azar for contraditório com a solução 1 a culpa é dos capitalistas, dos neo-liberais, de Bush, de ex-marxistas ou de não haver polícia política)

Problema 4: «Como evitar o esfarelamento dos direitos e solidariedades no mundo do trabalho e como reforçar os contra-poderes laborais no espaço da empresa?»
Solução: Obrigar todos os trabalhadores a sindicalizarem-se. Só isso permitirá a solidariedade no mundo de trabalho. Tem é que ser no mesmo sindicato, senão não dá - há sempre uns sindicatos que são manipulados e defendem objectivos contrários aos do proletariado. (Sacanas!) Mesmo imposta, solidariedade é sempre solidariedade. Proibir o lock-out também poderá ajudar a equilibrar os contrapoderes. (Já é proibido)

Como já vi de tudo, queria esclarecer que este post é irónico, e que claro que ninguém defende medidas das apresentadas. Muito menos Economistas (preocupados em estudar a gestão daquilo que nos rodeia). O problema são os economistas com aspas, que ignoram o fundamental na Economia: a acção dos Homens. São os neo-socialistas que nos levam para o fundo, aplaudidos pelos que ignoram os mais simples princípios da acção humana. O bom economista não é o que procura medidas de curto prazo, mas as de longo prazo. É o que procura favorecer toda a sociedade e não uma fatia desta.

O pleno emprego, a solidariedade entre trabalhadores e a redução do leque salarial, por via administrativa, são metas que só se atingem por coacção. Daí a referência à polícia política.
Um sistema de liberdades, sem deixar de garantir a sobrevivência dos que não conseguem aceder a um patamar de subsistência, é muito mais eficaz a maximizar a distribuição de riqueza e bem-estar, que qualquer sistema coercivo-burocrático que deixa o poder nas mãos dos funcionários administrativos - milagrosos benfeitores incorruptíveis. Foi assim nos sistemas comunistas, socialistas, fascistas e corporativos, que não se percebe como deixará de ser no neo-socialismo proclamado pela nova-velha esquerda.


13 February, 2008

Dizer a verdade

George H. Bush:

Bill Clinton:

José Sócrates:
«Nunca assinei nenhum projecto que não fosse da minha responsabilidade. A notícia do Público é uma falsidade, é falsa. Todos os projectos que assinei são da minha responsabilidade»

Sabemos que todos dizem a verdade. Só não sabemos se todos dizem o que achamos que estão a dizer. Havia um termo para isto, mas não me ocorre.


“O Benfica é Portugal”

Sobretudo quando é publicitado com o dinheiro dos portugueses europeus.

O dia foi “histórico”, nas palavras do presidente do Sport Lisboa e Benfica, que inaugurou ontem uma exposição sobre o centenário do clube no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
(…)
A iniciativa partiu de José Ribeiro e Castro, eurodeputado do Partido Popular, benfiquista claro está, que recordou que se ouve dizer que a “última presidência portuguesa foi um sucesso”, mas importante mesmo é lembrar que “a primeira presidência portuguesa na Europa aconteceu quando o Benfica ganhou a taça dos campeões em 1961″.

Lamentável, mas não é mais que o corolário da política cultural: uns recebem dinheiro do Estado para trabalhar, outros têm que fazer pela vida.


12 February, 2008

Ares do tempo

Quem diz que a história não se repete, não gosta de evidências.

Ao longo do século XX, duas ideologias totalitárias partilharam o share de atrocidades. O nazismo e o comunismo custaram a vida a centenas de milhões de seres humanos. Provocaram centenas de guerras e foram a maior ameaça aos povos livres. A sociedade ocidental liberal desenvolveu arquitectura, arte, cultura, espiritualidade, literatura, medicina, poesia, prosperidade, tecnologia, etc; tudo sob liberdade. Nem por isso, nem porque não se mexe em equipa que ganha, houve e há quem insistisse que o caminho era/é outro. Que havia um objectivo, que o barco não podia navegar sem rumo: a igualdade forçada ou o império que durasse mil anos. Comunismo e nazismo são a mesma face da moeda que opõe tirania à liberdade.
Sem meias palavras: são eles ou nós, é a liberdade ou o campo de concentração.

Hoje poderíamos pensar que tínhamos feito o suficiente, que o século XX tinha sido a derradeira experiência. Que os que propagam os vários socialismos (os de esquerda e os de direita) entre nós não passam das marcas que nos ficaram na mente para sempre. Mas a história repete-se.
Hoje, voltaram os Gulags à URSS, perdão, à Rússia.


via


9 February, 2008

Ah carago!

Temos Homem.

João Corte-Real, 65 anos, o mais antigo investigador português do clima e o único professor catedrático em meteorologia do país (Universidade de Évora), afirma que os estudos científicos não permitem ainda concluir que a actividade humana é a principal responsável pelas alterações climáticas. E sublinha que o movimento contra o aquecimento global é politicamente orientado, tanto em Portugal como no resto do mundo. Mas acha positivas as medidas tomadas pelos governos para reduzir as emissões de dióxido de carbono, embora sublinhe que “o CO2 não é um gás poluente, porque é fundamental na fotossíntese, só que em excesso afecta a radiação infravermelha que a Terra recebe, isto é, o aquecimento à superfície”.


OCDE, a OPEP dos impostos



Tax Competition: A Liberalizing Force in the World Economy
(via)


8 February, 2008

Boa!

O Rui de Albuquerque passa a escrever n’O Insurgente.

Óptima contratação.


7 February, 2008

Acabou…

Não há justificação para o imposto sobre o tabaco e medidas contra a obesidade:

Segundo o estudo liderado pelo Instituto Holandês de Saúde Pública e Meio Ambiente, os tratamentos e cuidados com pessoas que levaram uma vida saudável e acabam vivendo mais custam bem mais aos cofres públicos do que os tratamentos com obesos ou fumantes.

O alto imposto sobre o tabaco que é justificado como necessário para suprir os custos que os fumadores levantam sobre o Serviço Nacional de Saúde (ou Seguros Médicos, for that matter) deixa de ser justificado. Na verdade, os fumadores deveriam ser subsidiados.
Via, via.


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