Ainda o casamento
O Tiago Loureiro, da JP da Maia, apresenta uma alternativa à minha ideia sobre o casamento civil - que ainda não desenvolvi aqui como queria, mea culpa.
Na minha perspectiva, se queriam realmente dar um passo em frente, deveriam atribuir ao Estado um papel meramente instrumental na celebração do contrato de casamento civil (cuja existência considero importante pelo simbolismo social que detém e por permitir o casamento fora do âmbito religioso), fazendo-o imiscuir-se o menos possível na celebração do mesmo, nomeadamente em certos termos nele presentes.
No fundo estamos de acordo, ainda que o Tiago ache que o estado deve ter o papel da celebração, por questões simbólicas. Diz aliás, que assim se permite celebrar o casamento fora do âmbito religioso, que foi algo que já ouvi, mais ou menos assim, da Mafalda. Eu não atribuo essa valência sancionatória ao estado, como que se apenas aquelas uniões que o estado aceita sejam válidas de reconhecimento social e do simbolismo subjacente. Além do mais, parece-me que essa argumentação é a mesma que leva a que se exija esse “direito” (ao tal simbolismo) para todo o tipo de uniões, retirando na prática ao casamento toda a identidade.
Por essas e por outras, e, para que conste não sou religioso, defendo o casamento fora da alçada do estado.
Ainda assim a ideia do Tiago é uma lufada de ar fresco e não posso deixar de o felicitar, até porque o Tiago reconhece que a alteração que é discutida pelo BE-PS vai no sentido de retirar liberdade aos cidadãos e que «o Estado terá a faca e o queijo nas mãos nas decisões de divórcio e outras questões subjacentes». É que para muitos iluminados, liberalizar o divórcio vem “dar mais liberdade à malta”.
Concordo que, no fundo, temos posições bastante semelhantes. Mas reafirmo a necessidade de um Estado que assuma a defesa da liberdade dos cidadãos a celebrarem um casamento fora das instituições religiosas. É precisamente dessa forma que, julgo, o Estado garantirá a identidade mais básica do casamento – a do carácter simbólico que socialmente ostenta e que está presente na cabeça da maioria das pessoas.
PS: Já agora, sem querer estar a ser picuinhas, há um erro no texto. E grave, tendo em conta a palavra em que se encontra…
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Comment by Tiago Loureiro — 9 April, 2008 @ 17:24
Corrigido, Tiago.
Comment by ms — 9 April, 2008 @ 17:28